Em carta, um grupo de Relatores Especiais da ONU acusa a polícia e os tribunais paquistaneses de agirem como cúmplices do crime. Por Folha Gospel - 25/01/2023
O Tribunal Superior ignorou as evidências do casamento forçado da menina Nayab e a manteve sob custódia de seu raptor. (Foto: Morning Star News)
A ONU pediu que o Paquistão acabe com conversões e casamentos forçados de meninas de minorias religiosas, incluindo cristãs, em uma carta que se tornou pública recentemente.
De acordo com a Bitter Winter, o documento de 16 páginas, enviado ao governo paquistanês em outubro de 2022, é assinado por um grupo de Relatores Especiais das Nações Unidas, incluindo o Relator Especial sobre liberdade de religião ou crença e o Relator Especial sobre a venda e exploração sexual de crianças.
O documento cita diversos casos de meninas hindus e cristãs, com idades entre 13 e 20 anos, que foram sequestradas, estupradas, convertidas à força ao islã ou ao hinduísmo e casadas com seus sequestradores.
As vítimas incluem Mehwish Patras, Chashman Kanwal, Zarvia Pervaiz e Saba Nadeem (outros nomes foram apagados na carta por motivos de segurança).
Segundo a legislação atual do Paquistão, meninas menores de idade não podem se casar. Porém, líderes muçulmanos e os raptores ameaçam e obrigam as vítimas a mentir sobre sua idade no tribunal e a afirmar que se converteram e se casaram por vontade própria.
Autoridades são cúmplices nos crimes
Os relatores da ONU acusaram a polícia e os tribunais de agirem como cúmplices nos crimes dos sequestradores.
Segundo o documento, as autoridades aceitam as declarações das meninas, feitas sob coerção, e documentos falsos, para “comprovar” a maioridade das vítimas e consentir com os “casamentos”.
Os tribunais ainda pedem a médicos conhecidos para atestar “idades biológicas” falsas para tornar as menores aptas ao matrimônio.
A ONU ainda criticou o Parlamento e os políticos paquistaneses por não garantirem em lei a proteção de mulheres e meninas de minorias religiosas contra a conversão e o casamento forçado.
Conforme a carta, os crimes contra meninas cristãs e hindus é um problema sistêmico no Paquistão.
“Enquanto aguardamos uma resposta, pedimos que sejam tomadas todas as medidas provisórias necessárias para deter as supostas violações”, exigiram os relatores.
Meninas cristãs violadas
O sequestro e o casamento forçado de meninas cristãs têm se tornado comuns no Paquistão. De acordo com a Portas Abertas, o Paquistão é o país com mais casos de casamentos forçados, com cerca de mil cristãos vítimas nos últimos dois anos.
As garotas cristãs raptadas por muçulmanos sofrem ameaças de que elas ou suas famílias serão mortas caso não declarem no tribunal que se converteram ao islã e se casaram por vontade própria.
No país, relações sexuais com meninas com menos de 16 anos é considerado legalmente como estupro, porém, na maioria dos casos uma certidão de conversão falsificada e uma certidão de casamento islâmica influenciam a polícia a não imputar punição aos sequestradores.
O Paquistão ocupa a 7° posição na Lista Mundial da Perseguição 2023 da Missão Portas Abertas.
