Os casais deverão realizar o pedido de Habilitação de Casamento, junto ao Cartório da Serventia Extrajudicial de Raposa, situado na Estrada da Raposa, MA-203, Avenida 13, Quadra 3, Centro Comercial Pirâmide, Salas 13 e 14, Bairro Pirâmide.,
O atendimento do cartório para inscrição dos noivos e noivas estará disponível até o dia 3 de março, durante o horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.
A cerimônia será realizada pela Vara Única de Raposa no dia 28 de abril, às 17h, na modalidade presencial, no auditório da Igreja Batista Nacional Nova Aliança Missão, situado na Avenida Cafeteira, s/n – Vila Bom Viver, Raposa.
realização da cerimônia atendeu ao requerimento feito pela Igreja Batista Nacional Nova Aliança Missão em Raposa, para a realização de casamento comunitário para atender 50 casais membros da comunidade cristã.
Veja os documentos necessários para a inscrição:
– Certidão de nascimento atualizada dos nubentes, expedida até 90 dias; ou certidão de casamento com averbação do divórcio atualizada, expedida até 90 dias, bem como documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação);
Autorização por escrito dos responsáveis legais, se tiverem idade entre 16 e 18 anos incompletos;
– Declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os impeça de casar;
– Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
– Comprovante de residência;
Certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;
O Oficial de Registro da Serventia Extrajudicial de Raposa enviará o edital de proclamas à Vara Única de Raposa, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias antes da data marcada para a cerimônia para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de caracterização de falta funcional.
secretaria judicial da vara remeterá, no prazo de até dez dias úteis, a contar do recebimento, os editais de proclamas para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
O Casamento Comunitário em Raposa foi autorizado pela juíza Rafaella Saif Rodrigues, por meio da Portaria-TJ – 593/2023, de 10 de fevereiro de 2023.
