No pedido, o PTB diz que a medida foi decretada de ofício, sem pedido do Ministério Público, cumprida após as 18h e ainda censurou as redes sociais do deputado.
– Não há como se falar em imparcialidade, em garantias processuais e respeito aos direitos humanos quando a suposta vítima é quem investiga e julga, sem que existam mecanismos externos de controle! – diz a denúncia.
Outro ponto questionado pela peça jurídica é a caracterização de crime em flagrante pelo deputado, em razão do vídeo publicado nas redes sociais. A legenda política ainda acusa Moraes de afrontar a liberdade de expressão.
https://pleno.news/brasil/politica-nacional/moraes-e-alvo-de-denuncia-em-comissao-de-direitos-humanos.html
