A ANAJURE e a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) manifestam publicamente sua oposição ao julgamento da ADPF 442 em sessão virtual dos dias 22 a 29 de setembro de 2023.
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Em nota pública, as entidades solicitam à Exma. Min. Relatora a retirada de pauta, ou, aos demais ministros, a utilização da prerrogativa do destaque para que o processo seja encaminhado para julgamento presencial em nova data, nos termos do art. 1-B, §3º, do Regimento Interno da Corte (RISTF).
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Apenas assim poderá ser garantido o respeito ao devido processo, a publicidade e a participação da sociedade civil no âmbito da ADPF 442.
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